15 OS JURISTAS – DIÁLOGO COM AS SOMBRAS HERMÍNIO C. MIRANDA 5/5 (1)

Our Score
Click to rate this post!
[Total: 0 Average: 0]
Download PDF

Muitas vezes nos encontramos com esses trabalhadores das sombras, tão compenetrados de suas tarefas como quaisquer outros.
São os terríveis juristas do Espaço.

“Estes também — diz o artigo já citado, em “Reformador” de fevereiro de 1975 —, autoritários e seguros de si, exoneram-se facilmente de qualquer culpa porque, segundo informam ao doutrinador, cingem-se aos autos do processo.
Na sua opinião, qualquer juiz terreno, medianamente instruído, proferiria a mesma sentença diante daqueles fatos.
Todo o formalismo processualístico ali está: as denúncias, os depoimentos, as audiências, os pareceres, os laudos, as perícias, os despachos e, por fim, a sentença — invariavelmente condenatória.
E até as revisões, e os apelos, quando previstos nos “códigos” pelos quais se orientam (ou melhor, se desorientam).


São também impessoais e frios aplicadores das “leis”.

Um desses juizes deu-me a honra de trazer, para argumentar comigo, os autos do processo.
Abriu sobre a mesa o caderno, invisível a mim, e começou a citar a lista de crimes que o acusado havia cometido, desde o desencaminhamento de jovens inexperientes, até assassinatos.
Só depois, pobre irmão, foi descobrir que estava lendo os autos de seu próprio processo! Trouxera consigo um servidor da sua equipe apenas para “carregar” os autos, coisa indigna de sua elevada condição de magistrado.
Quando pediu ao contínuo que lhe passasse os autos, este lhe deu a documentação errada.
.
.
O engano foi, aliás, seu mesmo, porque o bedel lhe dera primeiro um dos processos, e ele, em tom áspero e imperioso:

— Não é este, é o outro!

O “outro” era o dele!

Já me trouxeram também os autos do processo de minha “heresia”, como também autos já arquivados, com sentença proferida, em caso que, segundo este jurista invisível, eu havia apelado.

Loading